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Atualiza a composição do Grupo de Planejamento (GP) no âmbito da SVMA, conforme prevista na Portaria SVMA n° 6 de 12 de fevereiro de 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA P 61/05 QUE CONSTITUI GT PARA ACOES RELATIVAS A MITIGACAO DE MUDANCAS CLIMATICAS E A ECONOMIA SUSTENTAVEL.
REVOGADO(A)
ALTERA P 62/05 QUE DESIGNA MEMBROS PARA O COMITE MUNICIPAL SOBRE MUDANCAS CLIMATICAS E ECONOMIA SUSTENTAVEL, CRIADO PELO D 45959/05
Constitui Grupo de Planejamento (GP), no âmbito da SVMA.
ALTERADO
INSTITUI CREDENCIAMENTO PESSOAS FISICAS PARA PALESTRANTES / OFICINEIROS JUNTO A SVMA.
CONSTITUI EM SVMA NO DECONT E NGD O GRUPO TECNICO DE APOIO DA FISCALIZACAO - GTAF. REVOGA P 3/04.
Não informado
Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental das subestações e linhas de transmissão/subtransmissão/distribuição de energia elétrica no Município de São Paulo.
Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
DESIGNA MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO CONSULTIVO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO MEIO AMBIENTE E CULTURA DA PAZ-UMAPAZ, MANDATO DE DOIS ANOS.
ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA P 83/06 PARA ACOES RELATIVAS A MITIGACAO DE MUDANCAS CLIMATICAS E A ECOECONOMIA.
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